1. Os dados pessoais constantes do presente formulário, são tratados no estrito âmbito da missão da Igreja Católica, pela Fábrica da Igreja Paroquial São Mamede de Valongo, Diocese do Porto, apenas para fins relativos ao percurso catequético do meu educando, o que inclui nomeadamente a sua disponibilização nos órgãos de informação da Fábrica da Igreja Paroquial São Mamede de Valongo, mais consentindo expressamente na visualização da sua fotografia pessoal nos espaços físicos e digitais afetos à Igreja Católica, nos termos dos artigos 6º, nº 1, a), e) e f) e 9º, nº 2, d) do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e nos demais termos desse Regulamento.

2. O órgão responsável pelo tratamento dos dados é a Fábrica da Igreja Paroquial São Mamede de Valongo, com domicílio em Rua Sousa Paupério, 213, Apartado 170, 4440-909 Valongo com o email Email: valongoparoquia@gmail.com.

3. O DPO – Encarregado da Proteção de Dados é o Pároco da Paróquia de Valongo (S. Mamede), com domicílio profissional em Rua Sousa Paupério, 213, Apartado 170, 4440-909 Valongo e com o email: valongoparoquia@gmail.com.

4. Estes dados serão conservados enquanto a missão da Igreja, a finalidade para que foram recolhidos e tratados assim o exigir.

5. Enquanto titular dos dados tenho, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados que me digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, o direito de me opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados (ou seja, se o tratamento for realizado por meios automatizados, o direito de os receber num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo seu tratamento) o direito de retirar o consentimento se esse for o fundamento do tratamento a qualquer altura e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, designadamente Comissão Nacional de Proteção de Dados, (www.cnpd.pt; geral@cnpd.pt), bem como ser notificado em caso de violação de dados pessoais que implique um elevado risco para os meus direitos e liberdades.